Invicta

Aproveitando o actual panorama político, que engloba todas as divergências partidárias, achamos ser mais relevante mostrar aos jovens a política não-partidária.

Etimologicamente, “política” provém de dois termos gregos: “polis”, que significa cidade, e “ética”, que manifesta a ideia de todos os procedimentos para o funcionamento e desenvolvimento da cidade/país.

Desta forma, a política mostrada aos jovens deve ser o conhecimento da sua cidade e dos órgãos não-camarários, dentro dos quais podem actuar. Toda esta descoberta e a criação de propostas de inovação da cidade em que vivemos é a política na sua forma mais pura. É este conhecimento que temos vindo a adquirir desde o início do ano lectivo que relacionamos com uma forma de fazer política, de a vivermos. Não será a questão de não reconhecermos um ou outro nome do nosso sistema histórico-político que fará de nós portugueses menos interessados ou menos responsáveis.

Contudo, achamos ser pertinente que os jovens interajam com a política também partidária. Deste modo sugerimos as seguintes tomadas de acção:

• Introdução dos conceitos políticos e noções históricas e de responsabilidade cívica desde o ensino básico.
• Inclusão da temática da política nas aulas de Formação cívica para os alunos do ciclo.
• Formação de um “parlamento” por alunos do terceiro ciclo e ensino secundário para tomar parte activa nas decisões da Junta de Freguesia e escolas.
• Plenários anuais com alunos e representantes das secções juvenis dos partidos políticos.

Tudo isto tem o intuito de interessar os jovens pela sua cidade/pais, incitá-los a tomar parte activa nos mesmos e fomentar a sua cultura histórico-política.

O Condomínio da Terra é uma nova concepção jurídica para o nosso Planeta Terra, estruturada pela Quercus, que tem como objectivo conciliar uma primária necessidade humana de existência de um espaço vital, a territorialidade, com a unidade interdependente do planeta que os homens habitam, possibilitando a coexistência de soberanias autónomas num espaço colectivo, ou seja, um poder político, supremo e independente, relativo à fracção territorial de cada estado, e partilhado, no que concerne as partes insusceptíveis de divisão e que por isso são inevitavelmente comuns.

Os seus Princípios são:

1 – Temos de encarar a crise ambiental mundial, não como um problema do ambiente, mas como um problema da Comunidade dos Homens.

2- Para resolver a crise ambiental mundial, temos de resolver o problema jurídico da coordenação duma multitude de soberanias (Estados) exercidas sobre um bem materialmente indiviso (Terra), conformado por componentes insusceptíveis de divisão jurídica, mas dos quais todas as soberanias são funcionalmente dependentes.

3 – Só na definição e prossecução do interesse comum (Terra), será possível continuar a garantir, a cada Estado, os seus direitos - sob pena de estes brevemente deixarem de ter objecto.

4 – Um projecto “Condomínio da Terra” tem que distinguir as fracções estaduais das partes comuns: cada condómino é soberano dentro do seu território e, ao mesmo tempo, detentor de uma soberania partilhada das partes comuns do planeta.

5 – As partes comuns são constituídas pelas partes que, de um ponto de vista ambiental, são: a) necessariamente comuns (a Atmosfera e Hidrosfera), e b) presumidamente comuns (a Biodiversidade).

6 - Existirá um regulamento do Condomínio da Terra que disciplina o uso, fruição e conservação das partes comuns, e uma Administração que será eleita em Assembleia de Condóminos (Estados).

7 - Existe um direito/dever igual per capita no uso/conservação dos bens comuns; logo a votação relativa de cada condómino deverá ser aferida em função do número de habitantes de cada soberania.

8 - Cada condómino comparticipará nas despesas necessárias à conservação ou fruição das partes comuns, de forma equitativa, em função do número de habitantes ou do uso efectivamente realizado de partes comuns, quando este for determinável, no sentido de garantir a coincidência entre o óptimo social e o óptimo ecológico.

9 - Competirá ao Administrador do Condomínio receber todas as verbas provenientes dos Condóminos e promover projectos de conservação e melhoramento das partes comuns, bem como, compensar todos os condóminos que no seio dos seus estados contribuam para a sua manutenção e melhoramento.

10 – Compete ao Condomínio da Terra descobrir formas de compatibilizar os sistemas jurídico e económico com o Sistema Natural Terrestre.

Esta concepção defende que devemos pagar pelos bens que consumimos para manter os “fornecedores” em bom estado. Por exemplo: se em Portugal se consome x metros cúbicos de oxigénio produzido pela Amazónia brasileira, então devemos pagas uma quantia anual ao Brasil pelo bem que nos fornece. Esta “renda de condomínio não deveria ter outro propósito que garantir a manutenção da Floresta Amazónia.

Convidamo-vos a visitar o site desta fantástica força criativa e inovadora (Condomínio da Terra) bem como o da organização que lhe deu forma (Quercus) para ficarem a conhecer mais sobre estes.

Por experiência sabe-se que nada funciona a nível global se não for testado numa pequena comunidade primeiro. Assim, sugerimos que cada habitante da cidade do Porto apadrinhe: um metro quadrado de um jardim, um baloiço num parque infantil, um candeeiro numa rua, uma fonte ou uma outra parte dos espaços comuns da cidade. Este apadrinhamento implicaria o pagamento anual que servisse apenas para a manutenção do “afilhado”.

Esta iniciativa serviria para criar na população um maior sentido de responsabilidade cívica e, obviamente, se não houvessem danos no “afilhado” a quantia a pagar pelo padrinho seria menor. Este sentido de posse e responsabilidade iria diminuir o vandalismo e o desinteresse da população pelos espaços comuns da sua cidade.

Estes resultados foram já comprovados pela nossa coordenadora Municipal, Dra. Paula Pimentel, que numa obra camarária, área onde realizou trabalho de assistência social, se apercebeu de que sendo os moradores os padrinhos de certas áreas comuns, começavam a ter mais cuidado e mais gosto nessas mesmas áreas.

Sendo o nosso projecto também composto por uma parte de sensibilização e seguindo o exemplo da Câmara Municipal do Porto e do Condomínio da Terra, avançamos com esta melhoria, julgamos ser uma das que mais facilmente pode ser posta em prática e uma das que terá certamente melhores resultados.

Sendo uma das zonas mais movimentadas da cidade a Rotunda da Boavista decidimo-nos juntar ao movimento e questionar alguns dos transeuntes.

Estávamos interessados na animação da zona, pelo que questionamos os mais jovens e os de mais idade, visto que os adultos passariam na Rotunda apenas a caminho do trabalho.

As respostas foram conclusivas, como se pode avaliar nos seguintes gráficos:

Ficamos imensamente agradados ao ver que a população apoia a criação de zonas verdes e parque que promovam a animação e não o sedentarismo.

Por outro lado verificamos que a população não tem noção da utilização dos impostos que paga à câmara municipal, pois quando perguntamos se apadrinharia um metro quadrado de jardim muitas das respostas negativas foram acompanhadas do comentário “Já pago demasiado para a Câmara!”.